Paris Jackson cobra R$ 3,2 bi do espólio por má gestão

Paris Jackson entra com ação judicial contra o espólio paterno

Paris Jackson, filha do lendário cantor Michael Jackson, protocolou uma petição na Justiça americana solicitando acesso a US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) retidos no espólio de Michael Jackson. A ação, divulgada pelo jornal The New York Times, questiona a administração do patrimônio e aponta gestão inadequada dos bens do falecido artista.

Na petição, Paris acusa os responsáveis pelo espólio de Michael Jackson de demonstrarem "incompetência e má gestão financeira" na condução dos negócios. A herdeira solicita que o valor disputado seja transferido para um fundo familiar que seria controlado por ela e seus irmãos, Prince e Bigi Jackson, conforme determinações deixadas pelo cantor.

Disposições testamentárias não cumpridas

Segundo documentos da ação, Michael Jackson deixou instruções claras em seu testamento sobre como e quando seus filhos deveriam começar a receber recursos de suas respectivas participações no fundo patrimonial. Conforme estipulado, cada filho receberia rendimentos ao atingir 21 anos de idade, com distribuições adicionais programadas para os 30 e 40 anos.

No entanto, desde o falecimento de Michael Jackson em junho de 2009, o fundo familiar permaneceu sem receber qualquer montante, descumprindo as disposições estabelecidas pelo artista. Essa paralização representaria uma violação das vontades expressas do Rei do Pop quanto à distribuição de sua herança.

Resposta do espólio e questões financeiras

Os administradores do espólio de Michael Jackson contrapõem as alegações ao afirmar que mais de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1,06 bilhão) já foram disponibilizados para Paris Jackson e demais beneficiários do patrimônio. Conforme comunicado oficial, o espólio encontra-se impedido legalmente de financiar doações e distribuições para os beneficiários até que obstáculos jurídicos pendentes sejam solucionados.

A petição apresentada pelos advogados de Paris aponta ainda que, apesar das limitações alegadas, o espólio de Michael Jackson arrecadou bilhões de dólares através de diversos negócios e transações comerciais. Entre essas operações, destacam-se a venda da participação de aproximadamente 10% na EMI Music Publishing para a Sony por mais de US$ 287 milhões (cerca de R$ 1,53 bilhão).

Movimentações patrimoniais do espólio

Além da transação com a EMI, o espólio realizou outras operações significativas de monetização do legado de Michael Jackson. Em 2020, a propriedade Neverland Ranch foi vendida por US$ 22 milhões (aproximadamente R$ 117 milhões), gerando recursos substanciais para a administração do patrimônio.

A mais recente e volumosa transação ocorreu em 2023, quando foi celebrado um acordo com a Sony envolvendo direitos autorais, composições e outros ativos intelectuais de Michael Jackson. Esse acordo resultou em um pagamento de US$ 750 milhões (cerca de R$ 4 bilhões) para o espólio, representando uma das maiores monetizações de direitos artísticos já registradas.

Situação financeira ao falecimento

Registros revelados indicam que Michael Jackson deixou dívidas substanciais no momento de sua morte. O Rei do Pop faleceu devendo mais de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,66 bilhões) a credores diversos, além de questões pendentes com autoridades fiscais norte-americanas. Essa herança de débitos complexificou significativamente a administração do espólio e justificaria, segundo os gestores, as dificuldades em cumprir as distribuições previstas.

Posicionamento da filha e demandas legais

Um representante legal de Paris Jackson declarou à imprensa que a herdeira está "lutando por transparência e prestação de contas" após anos acumulados de "atrasos e má gestão financeira" na condução do espólio de seu pai. A ação busca que a Justiça ordene uma "distribuição parcial e razoável" dos recursos ao fundo familiar, garantindo que as disposições de Michael Jackson sejam adequadamente cumpridas.

A petição representa um momento crucial na história do espólio de Michael Jackson, questionando como os bilhões angariados através de negociações comerciais têm sido gerenciados e quando efetivamente os herdeiros receberão suas legítimas parcelas de herança.