Redata, programa que visa incentivar a construção de data centers no Brasil, não foi votado e perdeu a validade. E agora?
No final de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.829/2019, conhecido como Redata (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Acesso à Tecnologia da Informação). O objetivo do programa era incentivar a construção de data centers no Brasil, oferecendo benefícios fiscais e tributários para empresas que investissem nessa área. No entanto, o projeto não foi votado na Câmara dos Deputados antes do prazo final e, consequentemente, perdeu a validade.
Essa notícia trouxe preocupações para o setor de tecnologia e para aqueles que acreditam no potencial do Brasil como um grande centro de data centers. Mas afinal, o que isso significa para o futuro dos data centers no país? Ainda há esperança de que o Redata seja aprovado? Vamos analisar a situação e entender o que pode acontecer daqui para frente.
Primeiramente, é importante destacar que o Redata foi um projeto muito bem recebido pelo mercado. Afinal, o Brasil possui um grande potencial para se tornar um importante hub de data centers, devido à sua localização estratégica, clima favorável e mão de obra qualificada. Além disso, a demanda por serviços de armazenamento de dados vem crescendo exponencialmente, impulsionada pela transformação digital e pelo aumento do uso de tecnologias como a nuvem e a Internet das Coisas.
No entanto, o projeto enfrentou alguns obstáculos durante sua tramitação no Congresso. Um dos principais pontos de discussão foi a inclusão de empresas de pequeno e médio porte no programa, o que gerou divergências entre os parlamentares. Além disso, a pandemia da Covid-19 também afetou a agenda legislativa, o que pode ter contribuído para a não votação do projeto antes do prazo final.
Mas apesar da não aprovação do Redata, ainda há esperança para o setor de data centers no Brasil. O governo federal já sinalizou que pretende apresentar um novo projeto de lei com incentivos para a construção de data centers no país. Além disso, existem outras iniciativas em andamento, como o Programa Nacional de Desestatização, que visa a privatização de empresas estatais de tecnologia, e o Programa de Parcerias de Investimentos, que busca atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura.
Outro fator que pode impulsionar o desenvolvimento dos data centers no Brasil é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020. A lei exige que as empresas tenham uma estrutura adequada para o armazenamento e processamento de dados pessoais, o que pode aumentar a demanda por serviços de data centers no país.
Além disso, vale ressaltar que o Brasil já possui alguns centros de dados de grande porte, como os da Equinix e da Ascenty, que têm atraído investimentos estrangeiros para o país. Essas empresas têm se beneficiado de incentivos fiscais concedidos por alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, e mostram que o mercado de data centers no Brasil possui um grande potencial de crescimento.
Portanto, mesmo com a não aprovação do Redata, é possível enxergar um cenário promissor para os data centers no Brasil. O país possui todas as condições para se tornar um importante player nesse mercado, e o governo tem demonstrado interesse em atrair investimentos para o setor. Além disso, a demanda por serviços de armazenamento de dados continuará crescendo, impulsionada pela transformação digital e pela necessidade de cumprir a LGPD.
É importante ressaltar que a não aprovação do
