Relatório Anual aponta para uma possível queda de 20% na negociação coletiva em 2024, mas trabalhadores ainda têm muito a serem beneficiados
A negociação coletiva é uma importante ferramenta para garantir melhores condições e benefícios para os trabalhadores. Por meio dela, são discutidos e acordados salários, jornada de trabalho, benefícios, entre outros direitos. No entanto, um relatório anual divulgado recentemente aponta para uma possível queda de 20% na negociação coletiva até 2024. Mas isso não significa que os trabalhadores serão prejudicados, pelo contrário, há grandes chances de que mais trabalhadores sejam abrangidos por essas negociações.
O relatório, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta para uma tendência de diminuição da quantidade de trabalhadores envolvidos em negociações coletivas. Segundo o documento, essa queda pode ser explicada por diversos fatores, como a reforma trabalhista de 2017, que trouxe mudanças nas relações entre empregadores e empregados, além do aumento da informalidade no mercado de trabalho. No entanto, é importante ressaltar que esses fatores não significam que os trabalhadores terão menos benefícios ou direitos garantidos.
De acordo com o relatório, a parcela de trabalhadores abrangidos por negociações coletivas deve cair de 44% em 2018 para 34% em 2024. Esses números podem parecer preocupantes, mas é preciso analisar o contexto por trás deles. A reforma trabalhista, por exemplo, trouxe a possibilidade de acordos individuais entre empregadores e empregados, o que pode ter impactado diretamente na negociação coletiva. No entanto, essa mudança também trouxe a oportunidade de os trabalhadores conseguirem melhores condições de trabalho, já que os acordos individuais podem ser mais flexíveis e adaptados às necessidades de cada um.
Além disso, o aumento da informalidade no mercado de trabalho não significa que os trabalhadores informais não possuem direitos e benefícios. Pelo contrário, todos os trabalhadores, sejam formais ou informais, possuem direitos assegurados por lei, como o salário mínimo, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros. Mesmo que esses trabalhadores não estejam abrangidos por uma negociação coletiva, eles ainda são protegidos pela legislação trabalhista e podem recorrer à Justiça do Trabalho em caso de descumprimento dos seus direitos.
Além disso, o relatório também aponta para uma possível mudança no perfil dos trabalhadores envolvidos em negociações coletivas. Se antes a maioria era representada por sindicatos de trabalhadores de grandes empresas, agora há uma tendência de maior participação de sindicatos de trabalhadores de micro e pequenas empresas. Isso é positivo, pois mostra que mesmo em empresas menores, os trabalhadores estão se organizando e buscando melhores condições de trabalho.
Outro ponto importante a ser destacado é que, apesar da queda na quantidade de trabalhadores envolvidos, o relatório também aponta para um aumento no valor médio dos acordos e convenções coletivas. Isso mostra que, mesmo com menos trabalhadores abrangidos, as negociações estão resultando em benefícios mais vantajosos e em melhores condições de trabalho.
É preciso lembrar que a negociação coletiva é uma importante forma de garantir direitos e benefícios aos trabalhadores, mas ela não é a única. O governo também tem papel fundamental nesse processo, regulando as relações de trabalho e garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam res
