O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, recentemente criticou a abertura de uma averiguação preventiva ao secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, e questionou a decisão do Ministério Público (MP). Centeno referiu que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Porto já havia arquivado uma denúncia anónima referente aos mesmos factos. Esta declaração gerou polêmica e levantou questões sobre a atuação do MP e a independência do sistema judicial português.
A averiguação preventiva é uma medida cautelar que permite ao MP investigar um caso antes de decidir se deve ou não abrir um processo criminal. No caso em questão, a averiguação foi aberta após uma denúncia anónima que acusava António Costa de ter recebido indevidamente um subsídio de alojamento enquanto era deputado na Assembleia da República. No entanto, o DCIAP do Porto já havia arquivado uma denúncia semelhante em 2017, por considerar que não havia indícios suficientes para abrir um processo.
Mário Centeno, que foi ministro das Finanças durante o governo de António Costa, criticou a decisão do MP de abrir uma averiguação preventiva, afirmando que “não é normal” que o DCIAP do Porto tenha arquivado a denúncia e que agora o MP esteja a investigar os mesmos factos. Centeno também questionou a independência do sistema judicial português, sugerindo que a decisão do MP pode ter sido influenciada por motivos políticos.
As declarações de Centeno geraram reações mistas. Alguns políticos e juristas concordaram com ele, afirmando que a abertura da averiguação preventiva é uma medida desnecessária e que pode ser vista como uma tentativa de prejudicar António Costa. Por outro lado, outros argumentaram que o MP está apenas a cumprir o seu dever de investigar qualquer denúncia que receba, independentemente de quem esteja envolvido.
No entanto, o que é mais preocupante é a possibilidade de o sistema judicial português estar a ser politizado. A independência do poder judicial é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia e é essencial para garantir a justiça e a igualdade perante a lei. Se houver suspeitas de que o MP está a ser influenciado por motivos políticos, isso pode minar a confiança dos cidadãos no sistema judicial e colocar em causa a sua credibilidade.
Além disso, a abertura de uma averiguação preventiva pode ter consequências negativas para a reputação de António Costa, mesmo que a denúncia seja posteriormente arquivada. O simples facto de estar a ser investigado pode ser prejudicial para a sua imagem e para a sua carreira política. E isso é especialmente preocupante num momento em que o país enfrenta uma crise sanitária e económica sem precedentes, e precisa de líderes fortes e confiáveis para enfrentar os desafios.
É importante lembrar que António Costa já foi alvo de várias denúncias anónimas no passado, todas elas arquivadas por falta de provas. E isso levanta a questão de por que razão o MP continua a abrir averiguações preventivas contra ele. Será que há uma tentativa de o prejudicar politicamente? Ou será que o MP está a ser usado como uma ferramenta para atingir determinados objetivos políticos?
Independentemente das motivações por trás desta averiguação preventiva, é fundamental que o MP atue de forma independente e imparcial, sem qualquer tipo de influência externa. A justiça deve ser cega e não deve haver tratamento privilegiado para ninguém, seja qual for o seu estatuto
