A nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) trouxe mudanças significativas em relação à versão inicial apresentada pelo Governo. Entre as principais alterações, estão os cortes em componentes importantes como habitação, mobilidade e gestão hídrica. No entanto, o Governo garantiu que esses cortes serão compensados com outras fontes de financiamento, mantendo o objetivo de impulsionar a recuperação econômica e a resiliência do país.
O PRR foi criado como uma resposta à crise causada pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de ajudar Portugal a se recuperar e se fortalecer diante dos desafios futuros. O plano foi elaborado em conjunto com a Comissão Europeia e prevê um investimento total de 16,6 bilhões de euros até 2026, sendo que 13,9 bilhões serão financiados pela União Europeia através do Fundo de Recuperação e Resiliência.
No entanto, após uma análise mais detalhada, o Governo percebeu a necessidade de ajustar alguns componentes do PRR. Um dos principais motivos para isso foi a redução do montante de financiamento disponível por parte da União Europeia, que passou de 15,3 bilhões de euros para 13,9 bilhões. Além disso, também foi levado em consideração o impacto da pandemia em diferentes setores da economia e a necessidade de priorizar áreas mais afetadas.
Entre os componentes que sofreram cortes, está o da habitação, que teve uma redução de 200 milhões de euros. No entanto, o Governo garantiu que esse corte não afetará os objetivos do PRR nessa área, que são a reabilitação de edifícios, a promoção da eficiência energética e a melhoria das condições de vida da população. Para isso, serão utilizados recursos de outros programas, como o Programa de Estabilização Econômica e Social e o Plano de Habitação 2021-2026.
Outro componente que sofreu cortes foi o da mobilidade, com uma redução de 300 milhões de euros. No entanto, o Governo afirmou que esse corte não afetará os investimentos previstos em infraestruturas de transporte, como a expansão do metrô de Lisboa e do Porto, a modernização da rede ferroviária e a construção de novas rodovias. Esses projetos serão financiados por outras fontes, como o Fundo de Coesão e o Orçamento do Estado.
Já na gestão hídrica, o corte foi de 100 milhões de euros. No entanto, o Governo assegurou que esse valor será compensado com recursos do Fundo Ambiental, que também será utilizado para financiar projetos de adaptação às mudanças climáticas e de proteção do meio ambiente. Além disso, o PRR prevê investimentos em infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, que são considerados essenciais para garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do país.
Apesar dos cortes em alguns componentes, o Governo enfatiza que o PRR continua com seu objetivo principal de impulsionar a recuperação econômica e a resiliência do país. Além disso, a reprogramação permitiu uma melhor distribuição dos recursos disponíveis, priorizando áreas que são fundamentais para a retomada do crescimento e para a construção de um futuro mais sustentável.
Outro ponto positivo da reprogramação do PRR é a inclusão de novos projetos, como a criação de um programa de apoio às empresas afetadas pela pandemia, a modernização do sistema de saúde e a digitalização do setor público. Essas iniciativas visam fortalecer a competitividade e a inovação
