Expectativa é da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais para agilizar o processo de reembolso do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). De acordo com dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em 2024, o prazo médio para devolução do imposto foi de 24,2 dias, enquanto no caso do IRS automático foi de apenas 12,9 dias. Esses números mostram uma significativa redução em relação a anos anteriores e demonstram o compromisso do governo em tornar o sistema fiscal mais eficiente e ágil.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Ana Mendes Godinho, afirmou que a meta é continuar a melhorar esses prazos, visando garantir que os contribuintes recebam o seu reembolso o mais rápido possível. Além disso, a intenção é também simplificar todo o processo, tornando-o mais acessível e compreensível para todos os cidadãos.
Mas como a AT conseguiu reduzir tanto o prazo médio de reembolso do IRS em tão pouco tempo? Segundo a secretária de Estado Ana Mendes Godinho, isso foi possível graças a uma combinação de fatores, entre eles, o investimento em tecnologia e a melhoria nos procedimentos internos da AT. Com a implementação de sistemas mais modernos e eficientes, a AT conseguiu processar as declarações fiscais com maior rapidez e precisão, diminuindo assim o tempo de espera para o reembolso.
Mas não foi somente a modernização tecnológica que contribuiu para reduzir esses prazos. A AT também realizou mudanças no processo de organização e gestão interna, agilizando assim a análise e liquidação das declarações. Além disso, foram tomadas medidas para combater a fraude e evasão fiscal, o que trouxe como resultado um sistema mais transparente e confiável para todos os contribuintes.
Essa melhoria nos prazos de reembolso do IRS é extremamente importante, pois impacta diretamente na vida dos contribuintes. Com a devolução do imposto em menor tempo, as pessoas podem planejar melhor suas finanças e até mesmo utilizar esse dinheiro para investir no seu bem-estar e no desenvolvimento económico do país.
É importante ressaltar também que essa é uma conquista de todos. A adesão dos contribuintes ao IRS automático, que atualmente é uma realidade para cerca de 3,3 milhões de pessoas, é um dos fatores que contribuíram para a redução do prazo médio de reembolso. Por isso, é fundamental que mais pessoas optem por esta modalidade, que é mais rápida e menos burocrática.
Além disso, é importante destacar que a AT tem trabalhado para melhorar a comunicação com os contribuintes, proporcionando um atendimento mais eficiente e esclarecedor. Com isso, o objetivo é garantir que os cidadãos tenham todas as informações necessárias para cumprir com suas obrigações fiscais de forma correta e transparente.
A expectativa é que, nos próximos anos, com a continuidade dessas ações e a implementação de novas medidas, seja possível reduzir ainda mais o prazo médio de devolução do IRS. Tudo isso faz parte do esforço do governo em tornar o sistema fiscal mais eficaz, justo e transparente, garantindo assim uma relação de confiança entre os cidadãos e o Estado.
É importante também destacar que, além do reembolso do IRS, a AT tem trabalhado para agilizar outros processos fiscais, como a emissão de faturas eletrónicas e a devolução do IVA. Tudo isso faz parte de um plano estratégico que visa modernizar e otimizar o sistema tributário do
