Contrato de concessão é um acordo firmado entre duas partes onde uma cede os direitos de uso de um bem ou serviço para a outra durante um determinado período de tempo. Na área da aviação, esse tipo de contrato é comum para a gestão de aeroportos, onde uma empresa é responsável por administrar e operar o aeroporto em nome do governo ou de uma entidade reguladora.
Em 2012, a ANA – Aeroportos de Portugal, empresa responsável pela operação dos aeroportos em território português, assinou um contrato de concessão com o governo para a gestão do Aeroporto Internacional da Portela, em Lisboa. Esse contrato tinha um prazo de 50 anos, com término previsto para 2062. No entanto, com a evolução do setor da aviação e a necessidade de modernização, foi anunciada a construção de um novo aeroporto em Alcochete, o que levou a ANA a propor o alargamento do prazo do contrato por mais 30 anos.
A ideia de construir um novo aeroporto em Lisboa já era debatida há anos devido ao crescimento exponencial do número de passageiros e voos no Aeroporto da Portela. Com a proximidade da saturação de sua capacidade, ficou evidente que seria necessário investir em uma infraestrutura mais moderna e com maior capacidade de operação. Assim, em 2007 foi tomada a decisão de construir um novo aeroporto em Alcochete, a cerca de 40 quilômetros de Lisboa.
Com o projeto do novo aeroporto em andamento, a ANA teve que encontrar uma solução para o contrato de concessão que estava em vigor. Nesse contexto, a empresa propôs ao governo o alargamento do prazo por mais 30 anos, ou seja, até 2092. Essa medida traria benefícios tanto para a ANA, que teria mais tempo para amortizar os investimentos realizados no Aeroporto da Portela, quanto para o governo, que poderia contar com a expertise da empresa na gestão de aeroportos por mais tempo.
Apesar de algumas críticas iniciais, a proposta da ANA foi aceita pelo governo e o alargamento do prazo do contrato de concessão foi aprovado. Dessa forma, a empresa terá tempo suficiente para concluir as obras de modernização previstas para o Aeroporto da Portela, além de continuar a operar o aeroporto durante a fase de transição para o novo aeroporto em Alcochete. Além disso, esse acordo trará mais estabilidade e segurança para os investidores e companhias aéreas que utilizam o aeroporto de Lisboa.
O novo aeroporto de Lisboa, chamado de Aeroporto de Lisboa Montijo, já está em fase de construção e tem previsão de inauguração para 2022. Com uma capacidade inicial de 22 milhões de passageiros por ano, o aeroporto será um importante hub de conexões para voos internacionais, impulsionando ainda mais o turismo e a economia do país. Além disso, a localização próxima ao centro de Lisboa e a utilização de técnicas sustentáveis de construção fazem do Aeroporto de Lisboa Montijo um projeto inovador e promissor.
O alargamento do prazo do contrato de concessão também trará benefícios para os passageiros. Com a modernização do Aeroporto da Portela e a construção de um novo aeroporto, os viajantes terão uma experiência mais confortável e eficiente, com mais opções de voos e melhores condições de infraestrutura. Além disso, a ANA se comprometeu a manter os preços das tarifas aeroportuárias em valores acessíveis, garantindo a competitividade do setor e o crescimento do turismo em Portugal.
Em suma, o alargamento do prazo do contrato de concessão da AN
